correspondente no país

Empresa contratada por instituição financeira para a prestação de serviços como:

  • recepção e encaminhamento de propostas de abertura de contas de depósitos a vista, a prazo e de poupança
  • recebimentos e pagamentos relativos a contas de depósitos a vista, a prazo e de poupança, bem como aplicações e resgates em fundo de investimento
  • recebimentos e pagamentos decorrentes de convênios de prestação de serviços mantidos pelo contratante
  • execução ativa ou passiva de ordens de pagamento em nome do contratante
  • recepção e encaminhamento de pedidos de empréstimo e financiamentos, análise de crédito e cadastro
  • execução de cobrança de títulos;
  • outros serviços de controle, inclusive processamento de dados, das operações pactuadas.

Pode prestar ainda serviços de venda de títulos de capitalização, quotas de consórcio e encaminhamento de propostas para obtenção de cartão de crédito.

É vedada a contratação de empresas cuja atividade principal ou única seja a prestação de serviços de correspondente.

As empresas contratadas para a prestação de serviços de correspondente estão sujeitas às penalidades previstas na Lei 4.595, de 1964, caso venham a praticar, por sua própria conta e ordem, operações privativas das instituições financeiras.

enfin. Em fevereiro de 2011, o CMN alterou, ampliou e consolidou as normas, para aperfeiçoar as regras de contratação de correspondente. Entre as mudanças, destacam-se:

  • exigência de capacitação e de certificação dos agentes envolvidos no atendimento aos clientes da instituição financeira contratante, no caso de encaminhamento de propostas de operações de crédito e de arrendamento mercantil, fixando o prazo de três anos para adequação à norma.
  • permitida a contratação de casas lotéricas e agências de Correios para realização de operações de compra e venda de moeda estrangeira no valor de até US$ 3 mil
  • autorizada a contratação, como correspondente, de prestadores de serviços turísticos para a realização de transferências relativas a remessas internacionais de até US$ 3 mil.

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