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Enciclopédia de Finanças

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usura

  1.  Empréstimo de dinheiro a juros superiores à taxa legal.
  2. agiotagem
  3. juro exagerado, extorsivo, exorbitante

enfin: Cobrança de remuneração abusiva pelo uso do capital, ou seja, quando da cobrança de um empréstimo em dinheiro são cobrados juros excessivamente altos, o que lesa o devedor.  

É conduta criminosa por diversos ordenamentos jurídicos, inclusive o brasileiro. 

A lei caracteriza a usura pecuniária e a usura real. 

Segundo o procurador da força-tarefa da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol, 

  • a usura pecuniária é aquela em que ocorre cobrança de juros excessiva, que ultrapassa os limites legais; 
  • já a usura real é aquela em que ocorre estipulação contratual de vantagem desproporcional, que ultrapasse um quinto do valor da prestação feita ou prometida, abusando de necessidade, inexperiência ou leviandade da outra parte”.    

(parcialmente condensado da Wikipedia)

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