trust

Estrutura que permite separar o direito aos recursos aplicados da propriedade legal do investimento e de sua administração.

O investidor transfere os ativos a uma pessoa ou empresa que passa a ter propriedade legal dos recursos e a administrá-los de forma a beneficiar o dono original do dinheiro (ou quem ele escolher, como filhos e netos).

O investidor não tem controle direto da gestão mas é beneficiário dos ativos, numa relação que é chamada de fiduciária.

A principal diferença entre um trust e uma empresa que simplesmente gerencia fortunas é que no trust a titularidade do dinheiro é transferida para a sociedade, que tem executivos responsáveis por cuidar do patrimônio.

São partes envolvidas:

  • Instituidor: É dono do capital que é aplicado no trust, um investidor em busca de proteção para seu patrimônio. Doa o dinheiro ao trust, mas tem o poder de dissolver o acordo e recuperar o capital repassado. É quem estabelece as regras.
  • Trustee: Empresa que gerencia a administração do dinheiro. Enquanto o trust existe, é o responsável formal e legal pelo dinheiro. É obrigado a cumprir as regras estabelecidas em contrato e zelar pelo patrimônio. Pode ser responsabilizado por eventuais perdas. Recebe pagamento pelos serviços.

Para que serve um trust? Aplicar em um trust é colocar o dinheiro em um cofre que não lhe pertence e nem fica em sua casa. Enquanto o dinheiro está lá, ele não é seu, mas você sabe exatamente onde o cofre fica, é o dono das chaves e pode abri-lo quando quiser.

O dinheiro aplicado num trust não está sujeito a tributação de herança quando o instituidor morre, por exemplo. Pois o proprietário legal não é ele. No momento da criação do investimento, o instituidor pode definir como quiser a divisão de sua fortuna após sua morte, ainda que decida que essa divisão será feita anos depois de morrer.

Durante esse período, o trustee administrará os recursos em troca de uma taxa a ser descontada do valor total periodicamente. Em vida, o instituidor pode receber uma mesada ou definir que despesas pessoais sejam pagas pelo trust. E pode decidir liquidar (revogar, no jargão financeiro) o trust e receber o dinheiro de volta a qualquer momento.

Um trust pode também ser instituído para gerir recursos de pessoas incapacitadas ou jovens demais que tenham recebido grandes fortunas. Pode ainda ser uma forma de proteger recursos, pois em caso de falência ou condenação legal do instituidor, por exemplo, bens incluídos no trust ficam protegidos de confisco, já que não pertencem oficialmente ao condenado. 

Finalmente, trusts são uma opção para aqueles que desejam esconder a posse de bens ilícitos e/ou não declarados.

Fonte dos dados: José Roberto Castro jornalista (Nexo)

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