subsídio

Auxílio, ajuda.

Quantia que o poder público arbitra, subscreve ou distribui, para obras ou atividades de interesse geral. Pode resultar de acordo ou convenção.

Em casos em que o governo financia, considera-se subsídio sempre que o custo do financiamento é inferior ao custo do juro pago pelo governo para se financiar.

Exemplo

governo financia um projeto (ou uma empresa) a 6% ao ano, e se financia (taxa Selic) a 10% ao ano. 

O subsídio é de 4% ao ano. Se não passar pelo Orçamento federal, não permite seu controle pela sociedade ou pelo Congresso.


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