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Enciclopédia de Finanças

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SPB - Sistema de Pagamentos Brasileiro

Conjunto de procedimentos, regras, instrumentos e sistemas operacionais integrados com a finalidade de transferir fundos do pagador para o recebedor e, com isso liquidar uma obrigação.

Compreende as entidades, os sistemas e os procedimentos relacionados com o processamento e a liquidação de operações de transferência de fundos, de operações com moeda estrangeira ou com ativos financeiros e valores mobiliários.

Integram o SPB os serviços de compensação de cheques, de compensação e liquidação de ordens eletrônicas de débito e de crédito, de transferência de fundos e de outros ativos financeiros, de compensação e de liquidação de operações com títulos e valores mobiliários, de compensação e de liquidação de operações realizadas em bolsas de mercadorias e de futuros, e outros, chamados coletivamente de entidades operadoras de infraestruturas do mercado financeiro. 

Desde outubro de 2013, os arranjos e as instituições de pagamento passaram também a fazer parte do SPB. 

As economias de mercado dependem deste sistema para movimentar fundos decorrentes das atividades econômicas (produtiva, comercial e financeira), tanto em moeda local como em moeda estrangeira.

O Banco Central, através da Lei 10.214, que instituiu o SPB, promoveu mudança significativa no atual sistema financeiro nacional, visando melhorar o seu gerenciamento de risco.