RDE - Registro Declaratório Eletrônico

Estão sujeitos a registro no Banco Central, independentemente do tipo, meio e forma utilizados nas operações:

  • os investimentos externos no Pais, os empréstimos e financiamentos concedidos a residentes no país, e as transferências de tecnologia contratadas entre residentes e ano residentes no país, em moeda nacional ou estrangeira, ou sob a forma de bens ou serviços
  • os investimentos brasileiros no exterior e os empréstimos e financiamentos concedidos a residentes no exterior, por residentes no país, em moeda nacional ou estrangeira, ou sob a forma de bens e serviços
  • o retorno, as remunerações e remessas dos capitais.

O registro é efetuado de forma declaratória e por meio eletrônico, observada a regulamentação em vigor.

Gostou dessa explicação?

Sim
Não