portabilidade de crédito

Capacidade de o devedor de empréstimo bancário transferir a dívida de uma instituição financeira para outra.

Operação viável mediante o pré-pagamento do saldo devedor, pode ser realizada pela nova instituição, escolhida pelo devedor.

enfin. Tem o propósito de aumentar a concorrência entre as instituições fornecedoras de crédito, visando à redução nas taxas de juros cobradas do devedor.

A portabilidader aumenta o poder de negociação do cliente, promove a concorrência, e auxilia na redução do custo do crédito e do spread. O consumidor transfere seu relacionamento para outra instituição – que melhor atenda a seus interesses.

Os custos relacionados à transferência da operação não podem ser repassados pelas instituições ao consumidor e não há pagamento de IOF se a operação não superar o valor da dívida transferida.

A portabilidade do crédito é obrigatória para o banco que detém a operação. O cliente que deseja traansferir sua operação tem direito de solicitar um extrato de sua dívida. 

Operações de portabilidade de crédito imobiliário devem ser analisadas com cuidado, em função de custos cartoriais e no registro de imóveis, além das taxas de juros.

O Código de Defesa do Consumidor veda operações de venda induzida, para estimular a transferência.

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