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Enciclopédia de Finanças

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PGBL - Plano Gerador de Benefício Livre

Fundo de previdência privada que não garante rendimento mínimo ao participante.

enfin: Repasse dos rendimentos é integral, depois de deduzidos todos os custos.
Contribuições, até o limite de 12% da renda bruta, podem ser deduzidas do imposto de renda a pagar.

A contar de 1º. de janeiro de 2005, as deduções relativas às contribuições cujo ônus seja da própria pessoa física, ficam condicionadas ao recolhimento, também, de contribuições para o regime geral de previdência social ou, quando for o caso, para regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargo efetivo da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, observada a contribuição mínima, e limitadas a 12% do total dos rendimentos computados na determinação da base de cálculo do imposto devido na declaração de rendimentos.

No momento do saque incide imposto de renda sobre o valor total do resgate.

Principais tipos de PGBL:

  • composto: que aplica em títulos públicos federais e outros de renda fixa, e até 49% em renda variável
  • renda fixa: que aplica em títulos públicos federais e outros de renda fixa
  • soberano: que aplica em títulos públicos federais

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