Enciclopédia de Finanças

Operação envolvendo títulos de renda fixa.

Características:

• compromisso de recompra com vencimento em data futura, anterior ou igual à do vencimento do título objeto;
• compromisso de revenda em data futura, anterior ou igual à do vencimento do título objeto;
• compromisso de compra ou venda a termo, conjugado com compromisso de venda ou de compra da outra parte na operação, tendo o vendedor a propriedade do título negociado, ou a certeza dessa propriedade até a data de liquidação da venda a termo compromissada;
• compromisso de compra ou venda a termo, conjugado com compromisso de venda ou de compra da outra parte na operação, sem que o vendedor tenha a propriedade do título negociado, ou a certeza dessa propriedade até a data de liquidação da venda a termo compromissada.

Títulos admitidos nessas operações:

• títulos emitidos pelo Banco Central ou Tesouro Nacional
• TDAs - Títulos da Dívida Agrária
• títulos estaduais e municipais
• CDBs, letras de câmbio, debêntures, cédulas de debêntures, letras hipotecárias, notas promissórias destinadas à oferta pública, CRIs, CCBs, créditos securitizados pelo Tesouro Nacional e certificados de CCB.

É permitida a livre movimentação de qualquer dos títulos de renda fixa objeto dessas operações, desde que as mesmas sejam registradas e liquidadas financeiramente no âmbito de uma mesma câmara ou de um mesmo prestador de serviço de compensação e de liquidação autorizado pelo Banco Central do Brasil, que atue como parte contratante para fins de liquidação das operações realizadas por seu intermédio.