novação

Conversão de uma dívida em outra.

Ocorre quando:

  • o devedor contrai nova dívida com o credor, para extinguir e substituir a anterior; 
  • novo devedor sucede ao antigo, ficando este quite com o credor;
  • em virtude de obrigação nova, outro credor substitui o antigo, ficando o devedor quite com este

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