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Enciclopédia de Finanças

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EFPC - Entidade Fechada de Previdência Complementar

Sociedade limitada ou fundação, sem fins lucrativos, com objeto social de instituir planos privados de concessão de pecúlios ou de rendas, de benefícios complementares ou assemelhados aos da previdência social, mediante contribuição de seus participantes, dos respectivos empregadores ou de ambos.

São acessíveis exclusivamente aos empregados de uma só empresa ou de um grupo de empresas, as quais são denominadas patrocinadoras.

A constituição, organização e funcionamento dependem de prévia autorização do Governo Federal, através da SPC - Secretaria de Previdência Complementar.