direito de subscrição

Direito de preferência do acionista de subscrever novas ações de uma companhia, quando do aumento de capital mediante subscrição, na proporção das ações que possuir.

enfin. Deve ser exercido no prazo que consta de edital da companhia.

O direito pode ser negociável ou não.

O direito se estende à subscrição das emissões de debêntures conversíveis em ações e bônus de subscrição emitidos para alienação onerosa. Mas na conversão desses títulos em ações, ou na outorga e no exercício de opção de compra de ações, não haverá direito de preferência.

O estatuto da companhia aberta que contiver autorização para o aumento do capital pode prever a emissão, sem direito de preferência para os antigos acionistas, ou com redução do prazo, de ações e debêntures conversíveis em ações, ou bônus de subscrição, cuja colocação seja feita mediante permuta por ações, em oferta pública de aquisição de controle.

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