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Enciclopédia de Finanças

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D&O - directors and officers

Modalidade de seguro que protege pessoalmente os executivos de empresas contra ações judiciais resultantes da sua atividade, que os protejam das consequências legais e jurídicas dos atos praticados no exercício de suas funções.

As apólices cobrem despesas com a defesa do executivo em Juízo e o pagamento de eventuais indenizações, até o limite contratado.

Os riscos variam em função da empresa onde o executivo trabalha: companhias abertas podem representar risco maior, porque o número de descontentes pode ser maior, porque o novo Código Civil prevê a desconsideração da personalidade jurídica, e os que se sentirem prejudicados com atos de uma empresa podem pedir ressarcimento de danos às empresas e a seus diretores, sócios, gerentes e conselheiros.

As apólices não cobrem indenização quando se comprova um crime, fraude ou ato doloso.