Banco BM&FBovespa
Subsidiária integral da BM&FBovespa, tem atividades restritas à prestação de serviços de liquidação e custódia vinculadas às operações contratadas no âmbito da BM&F (negociação e liquidação).
Por ser, no Brasil, o único banco nesses moldes e por não existir regulamentação específica para essa finalidade, é constituído como banco comercial.
O Banco atua em duas atividades principais:
- executar do processo de movimentação financeira relativo à liquidação das operações contratadas por intermédio das clearings da bolsa, contribuindo para a mitigação de riscos operacionais e de crédito e elevando o nível de eficiência do sistema existente anteriormente;
- ser o depositário central dos ativos colocados em margem de garantia, possibilitando redução de custos e eliminação de duplicidade de procedimentos.
Continuam a ser de competência exclusiva das clearings as decisões sobre a movimentação de garantias, sendo o banco, tão-somente, o executor das providências respectivas.
enfin: O banco contribui para melhora efetiva da cadeia de liquidação (cliente, corretora, agente de compensação, clearing) na Bolsa.
Essa cadeia, em que há transferência de titularidade de recursos, pode ser quebrada se um dos participantes não honrar seus compromissos, trazendo prejuízos para o mercado e para a BM&F. Com o banco, tais reflexos são eliminados.
Cada um dos participantes, por motivos limitados ao fluxo de recursos do sistema, tem no banco uma conta destinada exclusivamente à liquidação de suas operações, na qual os recursos são mantidos sob sua titularidade até a chegada da janela de liquidação.
Em momento imediatamente anterior à janela das clearings, é feita a movimentação dos recursos, de forma instantânea, entre todos os participantes da cadeia de liquidação (booktransfer) e a clearing, completando-se o ciclo de liquidação das operações.
Na hipótese de quebra de um dos participantes, os recursos estarão depositados na conta corrente do titular original, deixando de existir o risco de serem considerados integrantes da massa da instituição responsável pela interrupção do ciclo de liquidação.
Por intermédio do banco, a BM&F tem visão integrada das atividades de liquidação, melhorando sua percepção quanto à ocorrência de situações de inadimplência e, por decorrência, possibilitando-lhe atuar mais pró-ativamente no que se refere à gestão das margens de garantia e de todo o processo de liquidação.