amortização

  1. Redução gradual de uma dívida ou empréstimo por meio de pagamentos periódicos, ajustados entre credor e devedor.
  2. pagamento, aos cotistas de fundo fechado de investimentos e de fundos de recebíveis, de parcela do valor de suas quotas, sem redução do seu número.
  3. distribuição aos acionistas, a título de antecipação e sem redução do capital social, de quantias que lhes poderiam tocar em caso de liquidação de uma companhia.

As ações integralmente amortizadas poderão ser substituídas por ações de fruição, com as restrições fixadas pelo estatuto social ou pela assembléia geral que deliberar a amortização.

Em qualquer caso, ocorrendo liquidação da companhia, as ações amortizadas só concorrerão ao acervo líquido depois de assegurado às ações não amortizadas valor igual ao da amortização, corrigido monetariamente.

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